Requerimento Nº 721/2019

Requerimento Nº 721/2019

Data: 12/09/2019

Processo: 848/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: NANCY A. F. THAME, CARLOS GOMES DA SILVA, PEDRO MOTOITIRO KAWAI

Assunto: CONVOCA AUTORIDADES MUNICIPAIS E CONVIDA ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, E PRIVADAS, ALÉM DE CONSELHOS DE CLASSE PARA REUNIÃO PUBLICA PARA ESCLARECIMENTOS DO PLC Nº 013/19, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE REGRAMENTOS EM ÂMBITO MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS EM PIRACICABA, DE ACORDO COM LEI FEDERAL N 13.465/2017 E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;